A página LeaRn4LIFE foi desenvolvida para possibilitar o acesso a conteúdos sobre prevenção e remediação de radão em edifícios, incluindo conteúdos formativos, com o objetivo de promover a capacitação profissional e de sensibilizar o público para o tema do radão. A página LeaRn4LIFE permite o acesso a pessoas de diferentes países, origens e interesses profissionais.
A página LeaRn4LIFE foi criada, desenvolvida e é gerida pelo consórcio do projeto LeaRn4LIFE, e a sua utilização rege-se pelos termos de utilização abaixo descritos.
Acesso à página LeaRn4LIFE
Os utilizadores da página LeaRn4LIFE reconhecem que, ao utilizarem esta página, aceitam as condições de utilização aqui descritas.
O utilizador pode aceder à página LeaRn4LIFE sempre que assim o entenda. Ao introduzir dados pessoais, o LeaRn4LIFE pode incluir voluntariamente essas informações na sua base de dados e de proceder ao seu tratamento e utilização. Contudo, compromete-se a nunca fornecer a terceiros as informações recolhidas através da página LeaRn4LIFE (a menos que exista utilização de forma abusiva ou ilegítima por entidades externas).
O LeaRn4LIFE pode alterar as informações contidas na página LeaRn4LIFE sem aviso prévio. Pode igualmente suspender, parcial ou totalmente, o acesso à página, nomeadamente para intervenções de gestão, manutenção, reparação, modificação ou atualização. Pode ainda encerrar a sua página, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade e sem aviso prévio.
Direitos de propriedade intelectual
O utilizador reconhece que os conteúdos da página LeaRn4LIFE estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e compromete-se a respeitar esses direitos.
Os direitos sobre os textos, as imagens, os gráficos, o som e a animação e todas as outras informações e a forma como são representadas graficamente na página, incluindo as marcas, os logótipos e os símbolos, bem como a disposição e a estrutura da página são propriedade do LeaRn4LIFE ou foram devidamente licenciados a favor do LeaRn4LIFE.
O utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, seja de que forma for, os textos, imagens ou outras informações contidas nesta página, nem a página parcialmente, sem autorização prévia por escrito de LeaRn4LIFE.
Responsabilidade
O apoio da Comissão Europeia ao projeto LeaRn4LIFE não constitui uma aprovação do conteúdo da página LeaRn4LIFE, e esta página reflete apenas as opiniões dos autores, pelo que a Comissão Europeia não pode ser responsabilizada por qualquer utilização que possa ser feita das informações nela contida.
O LeaRn4LIFE não se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas (temporárias ou permanentes) da página, das aplicações ou de outras ferramentas.
O LeaRn4LIFE não assume qualquer responsabilidade por eventuais erros ou discrepâncias que existam na versão eletrónica ou na sua versão escrita dos conteúdos.
O LeaRn4LIFE não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização da página.
A disponibilização de informações na página LeaRn4LIFE é gratuita e não cria qualquer relação comercial ou profissional entre os utilizadores e o LeaRn4LIFE.
As hiperligações que o LeaRn4LIFE mantém na sua página e que permitem o acesso a outras páginas não estão sob o controlo do LeaRn4LIFE. Assim, o LeaRn4LIFE não se responsabiliza pela informação disponibilizada por outras entidades e em páginas externas. A utilização dessas páginas é da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.
Legislação aplicável
Aplica-se a lei portuguesa à gestão, administração, utilização e aplicação dos termos de utilização da página LeaRn4LIFE. Estando o coordenador do projeto LeaRn4LIFE sediado em Lisboa, qualquer ação judicial que venha a ser intentada, inerente aos presentes termos de utilização, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Alterações aos termos e condições
O LeaRn4LIFE reserva-se o direito de, sem aviso prévio e com efeito imediato, alterar periodicamente as presentes condições de utilização. O utilizador deve consultar periodicamente os termos e condições de utilização para verificar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Se tiver alguma dúvida sobre as presentes condições de utilização, envie-nos as suas questões ou pedido de informação por email: info@learn4lifeproject.eu.
Consulte a nossa política de privacidade e de cookies para obter mais informações sobre as nossas políticas de recolha de dados.
