Política de Privacidade

Entada em vigor: 1 de novembro de 2023.

O consórcio do projeto LeaRn4LIFE gere a página https://learn4lifeproject.eu/.

Esta secção estabelece a forma como o LeaRn4LIFE utiliza e protege qualquer informação que o utilizador forneça quando utiliza esta página.

O LeaRn4LIFE trata a informação dos seus utilizadores no estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e sua atualização pela Retificação n.º 00/2016, de 4 de maio).

Ao utilizar a página LeaRn4LIFE, o utilizador concorda com a recolha e utilização de informação de acordo com esta política.

 

Recolha de informação

Ao utilizar a nossa página, podemos pedir-lhe que nos forneça determinadas informações de identificação pessoal que podem ser utilizadas para o contactar ou identificar.

As informações de identificação pessoal podem incluir (mas não estão limitadas a):

  • Nome
  • Email
  • Número de telefone
  • Localização (por exemplo, país, cidade, morada)
  • Informações demográficas, tais como preferências e interesses
  • Outras informações relevantes para fins científicos e de investigação

 

Também podemos recolher informações sobre a forma como a página é acedida e utilizada. Estes dados de utilização podem incluir informações como o endereço IP do computador, o tipo de browser, a versão do browser, as páginas do nosso serviço que visita, a hora e a data da sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores de dispositivos e outros dados de diagnóstico.

 

Utilização da informação

O LeaRn4LIFE recolhe vários tipos de informação e utiliza-a para diversos fins:

-        Para compreender as necessidades dos utilizadores e melhorar as atividades e serviços prestadas;

-        Para fornecer e manter a página;

-        Para o notificar sobre alterações à nossa página;

-        Para permitir a participação do utilizador em funcionalidades interativas da nossa página, se o utilizador assim o desejar;

-        Para enviar eventualmente emails promocionais sobre atividades ou contactá-lo para fins científicos e de investigação;

-        Para prestar serviço de apoio ao utilizador;

-        Para monitorizar a utilização da página;

-        Para detetar, prevenir e resolver problemas técnicos.

 

Transferência de dados

As suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser transferidas para, e mantidas em, computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

Se estiver localizado fora de Portugal e optar por nos fornecer informações, tenha em atenção que os dados são transferidos, incluindo dados pessoais, para Portugal e processados em Portugal.

O seu consentimento a esta política de privacidade, seguido do envio de tais informações, representa a sua concordância com esta transferência.

O LeaRn4LIFE tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados dos utilizadores sejam tratados com segurança e de acordo com esta política de privacidade e nenhuma transferência de dados pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controlos adequados para tal.

 

Divulgação de dados

O LeaRn4LIFE pode divulgar os seus dados pessoais baseando-se na boa-fé de que tal ação é necessária para:

-        Cumprir com uma obrigação legal;

-        Proteger e defender os direitos ou a propriedade do LeaRn4LIFE;

-        Prevenir ou investigar possíveis infrações relacionadas com o serviço;

-        Proteger a segurança pessoal dos utilizadores do serviço ou do público;

-        Proteger em matéria de responsabilidade legal.

 

Segurança dos dados

O LeaRn4LIFE assume o compromisso de garantir a proteção da privacidade dos utilizadores, colocando os melhores esforços para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado através da Internet. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos para garantir a proteção dos dados pessoais dos utilizadores, bem como para impedir o acesso não autorizado aos dados, a sua utilização indevida, divulgação, perda ou destruição.

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas tenha em consideração que nenhum método de transmissão de dados através da Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100 % seguro. Apesar de nos esforçarmos por utilizar meios comerciais e meios aceitáveis, do ponto de vista da segurança, para proteger os seus dados pessoais, não é possível garantir a sua segurança absoluta.

 

Prestadores de serviços

O LeaRn4LFE pode contratar empresas e/ou pessoas para auxiliar no fornecimento do serviço da página. e que trabalham em representação do LeaRn4LIFE, para executar serviços relacionados com página LeaRn4LIFE ou para ajudar na análise da forma como a página é utilizada.

Estas empresas e/ou pessoas podem ter acesso aos dados pessoais dos utilizadores apenas para executar as tarefas contratadas (e em representação do LeaRn4LIFE) e estão obrigados a não os divulgar ou utilizar para qualquer outro fim.

 

Utilização de cookies

De um modo geral, os cookies ajudam a fornecer as páginas em versão melhorada, permitindo-nos monitorizar as páginas que os utilizadores consideram ou não úteis. Um cookie não permite qualquer tipo de acesso ao seu computador ou a qualquer informação sua, para além dos dados que decidir partilhar.

A maioria dos browsers está configurada para aceitar cookies, mas pode modificar a configuração do seu browser para recusar cookies, se assim o entender. Note-se, no entanto, que isso pode impedi-lo de tirar o máximo partido da página LeaRn4LIFE, uma vez que algumas secções da página podem não funcionar corretamente se tiver recusado os cookies.

 

Google Analytics

O Google Analytics é um serviço de análise da internet oferecido pela Google, Inc. Esta ferramenta permite monitorizar e comunicar o tráfego em páginas online. A Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e monitorizar a utilização do nosso serviço. Estes dados são partilhados com outros serviços da Google. A Google pode utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

O utilizador pode desativar a disponibilidade da sua atividade no serviço para o Google Analytics instalando o Google Analytics Opt-out Browser Add-on. O complemento impede que o JavaScript do Google Analytics (ga.js, analytics.js e dc.js) partilhe informações com o Google Analytics sobre a atividade dos visitantes.

Para mais informações sobre as políticas de privacidade da Google, visite a página: https://policies.google.com/privacy?hl=en

 

Hiperligações para outras páginas

A página LeaRn4LIFE pode conter hiperligações para outras páginas que não são geridas pelo LeaRn4LIFE.

Uma vez utilizadas essas ligações, deve ter em atenção que está a sair da página LeaRn4LIFE, pelo que o LeaRn4LIFE não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dessas páginas externas.

Aconselhamos assim a consulta da política de privacidade das páginas que visitar.

 

Privacidade para menores de 18 anos

A nossa página não se destina a utilizadores com idade inferior a 18 anos, pelo que não recolhemos intencionalmente informações pessoais desses utilizadores.

Se for pai ou tutor legal e tiver conhecimento de que os seus filhos nos forneceram dados pessoais, deve contactar-nos.

No caso de ser detetado que existem dados pessoais recolhidos de utilizadores com idade inferior a 18 anos, sem verificação do consentimento parental, serão tomadas as medidas necessárias para remover essas informações dos nossos servidores.

 

Alterações à política de privacidade

O LeaRn4LIFE reserva-se o direito, sem aviso prévio e com efeito imediato, de atualizar periodicamente a presente política. A data efetiva no topo desta página da política de privacidade será atualizada em conformidade.

Recomenda-se que o utilizador reveja esta política de privacidade periodicamente para verificar eventuais alterações.

 

Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre esta política de privacidade, contacte-nos por email: info@learn4lifeproject.eu

"Financiado pela União Europeia". As visões e opiniões expressas são apenas as dos autores e não refletem necessariamente as da UE ou CINEA. Nem a UE nem a CINEA podem ser responsabilizadas.
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