A p\u00e1gina LeaRn4LIFE foi desenvolvida para possibilitar o acesso a conte\u00fados sobre preven\u00e7\u00e3o e remedia\u00e7\u00e3o de rad\u00e3o em edif\u00edcios, incluindo conte\u00fados formativos, com o objetivo de promover a capacita\u00e7\u00e3o profissional e de sensibilizar o p\u00fablico para o tema do rad\u00e3o. A p\u00e1gina LeaRn4LIFE permite o acesso a pessoas de diferentes pa\u00edses, origens e interesses profissionais.<\/p>\r\n
A p\u00e1gina LeaRn4LIFE foi criada, desenvolvida e \u00e9 gerida pelo cons\u00f3rcio do projeto LeaRn4LIFE, e a sua utiliza\u00e7\u00e3o rege-se pelos termos de utiliza\u00e7\u00e3o abaixo descritos.<\/p>\r\n
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Acesso \u00e0 p\u00e1gina LeaRn4LIFE<\/strong><\/p>\r\n Os utilizadores da p\u00e1gina LeaRn4LIFE reconhecem que, ao utilizarem esta p\u00e1gina, aceitam as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aqui descritas.<\/p>\r\n O utilizador pode aceder \u00e0 p\u00e1gina LeaRn4LIFE sempre que assim o entenda. Ao introduzir dados pessoais, o LeaRn4LIFE pode incluir voluntariamente essas informa\u00e7\u00f5es na sua base de dados e de proceder ao seu tratamento e utiliza\u00e7\u00e3o. Contudo, compromete-se a nunca fornecer a terceiros as informa\u00e7\u00f5es recolhidas atrav\u00e9s da p\u00e1gina LeaRn4LIFE (a menos que exista utiliza\u00e7\u00e3o de forma abusiva ou ileg\u00edtima por entidades externas).<\/p>\r\n O LeaRn4LIFE pode alterar as informa\u00e7\u00f5es contidas na p\u00e1gina LeaRn4LIFE sem aviso pr\u00e9vio. Pode igualmente suspender, parcial ou totalmente, o acesso \u00e0 p\u00e1gina, nomeadamente para interven\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o. Pode ainda encerrar a sua p\u00e1gina, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\r\n <\/p>\r\n Direitos de propriedade intelectual<\/strong><\/p>\r\n O utilizador reconhece que os conte\u00fados da p\u00e1gina LeaRn4LIFE est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e compromete-se a respeitar esses direitos.<\/p>\r\n Os direitos sobre os textos, as imagens, os gr\u00e1ficos, o som e a anima\u00e7\u00e3o e todas as outras informa\u00e7\u00f5es e a forma como s\u00e3o representadas graficamente na p\u00e1gina, incluindo as marcas, os log\u00f3tipos e os s\u00edmbolos, bem como a disposi\u00e7\u00e3o e a estrutura da p\u00e1gina s\u00e3o propriedade do LeaRn4LIFE ou foram devidamente licenciados a favor do LeaRn4LIFE.<\/p>\r\n O utilizador n\u00e3o est\u00e1 autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, seja de que forma for, os textos, imagens ou outras informa\u00e7\u00f5es contidas nesta p\u00e1gina, nem a p\u00e1gina parcialmente, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito de LeaRn4LIFE.<\/p>\r\n <\/p>\r\n Responsabilidade<\/strong><\/p>\r\n O apoio da Comiss\u00e3o Europeia ao projeto LeaRn4LIFE n\u00e3o constitui uma aprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da p\u00e1gina LeaRn4LIFE, e esta p\u00e1gina reflete apenas as opini\u00f5es dos autores, pelo que a Comiss\u00e3o Europeia n\u00e3o pode ser responsabilizada por qualquer utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita das informa\u00e7\u00f5es nela contida.<\/p>\r\n O LeaRn4LIFE n\u00e3o se responsabiliza por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falhas (tempor\u00e1rias ou permanentes) da p\u00e1gina, das aplica\u00e7\u00f5es ou de outras ferramentas.<\/p>\r\n O LeaRn4LIFE n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por eventuais erros ou discrep\u00e2ncias que existam na vers\u00e3o eletr\u00f3nica ou na sua vers\u00e3o escrita dos conte\u00fados.<\/p>\r\n O LeaRn4LIFE n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por quaisquer danos resultantes da utiliza\u00e7\u00e3o indevida ou da impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina.<\/p>\r\n A disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina LeaRn4LIFE \u00e9 gratuita e n\u00e3o cria qualquer rela\u00e7\u00e3o comercial ou profissional entre os utilizadores e o LeaRn4LIFE.<\/p>\r\n As hiperliga\u00e7\u00f5es que o LeaRn4LIFE mant\u00e9m na sua p\u00e1gina e que permitem o acesso a outras p\u00e1ginas n\u00e3o est\u00e3o sob o controlo do LeaRn4LIFE. Assim, o LeaRn4LIFE n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o disponibilizada por outras entidades e em p\u00e1ginas externas. A utiliza\u00e7\u00e3o dessas p\u00e1ginas \u00e9 da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.<\/p>\r\n <\/p>\r\n Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\r\n Aplica-se a lei portuguesa \u00e0 gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos termos de utiliza\u00e7\u00e3o da p\u00e1gina LeaRn4LIFE. Estando o coordenador do projeto LeaRn4LIFE sediado em Lisboa, qualquer a\u00e7\u00e3o judicial que venha a ser intentada, inerente aos presentes termos de utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa ren\u00fancia a qualquer outro.<\/p>\r\n <\/p>\r\n